Secretaria de Saúde do Pará promove seleção de pessoal em cargos de níveis médio, técnico e superior. As inscrições começam ...

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca-CE promove processo seletivo em vários cargos. O CPSMIT inscreve de 5 ...

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...

IDARON abre processo seletivo em RO com 13 vagas imediatas para médicos veterinários. Salários de R$ 7 mil para inspeção e ...

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LIV, assegura a todos o direito ao "devido processo legal", o que significa que ninguém poderá ser processado sem que a decisão judicial derive de um processo ...

*Os processos se regulamentam mediante autorização contida no processo administrativo com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, ...

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou na última sexta-feira (31/1) — um dia antes de deixar a Presidência do Senado — o Projeto de Lei 3/2025, que busca estabelecer uma Lei do Processo ...